Direito Eleitoral Cibernético é uma nomenclatura que surge com grande relevância no atual cenário, em que o espaço cibernético se torna o principal palanque das eleições, com grandes movimentações e publicações na internet, por parte dos candidatos e pré-candidatos. Nesse contexto, o Direito Eleitoral dialoga intensamente com o Direito Cibernético.
De fato, as atividades políticas estão fazendo uso cada vez mais constante das redes sociais e de outros recursos disponibilizados por meio da internet. Nesse contexto, o Escritório oferece os seguintes serviços especializados:
- Em caso de abusos de outros candidatos, praticados por meio da internet, oferecemos serviços especializados em investigação cibernética, com a finalidade de comprovar a materialidade, a autoria e a dinâmica das condutas investigadas, bem como localizar e responsabilizar os autores nas esferas eleitoral, administrativa, cível e criminal.
- Como a investigação de crimes cibernéticos é muito dependente dos provedores de serviços de internet, propomos atuar judicialmente em desfavor dessas empresas, para a preservação e busca das informações que poderão comprovar a autoria de crimes eleitorais praticados na internet, muitas vezes por candidatos concorrentes ou seus prepostos.
- Em caso de postagens de conteúdo ilícito na internet contra o candidato, atuamos de forma urgente, com a finalidade de buscar a imediata remoção do conteúdo, dessa forma minimizando os prejuízos eleitorais. Ato contínuo, buscamos a responsabilização dos autores dos ilícitos, nas esferas eleitoral, cível e criminal, bem como a busca de possível direito de resposta.
- Oferecemos serviços especializados em investigação cibernética com a finalidade identificar e localizar os autores de “fake news” e disparo em massa de informações, por meio do WhatsApp e de outros aplicativos de mensagens instantâneas e redes sociais diversas.
- Oferecemos consultoria jurídica para apoiar os partidos políticos no uso da internet para a propaganda eleitoral, de acordo com a legislação vigente e em consonância com os critérios técnicos e de segurança cibernética.