COMÉRCIO ELETRÔNICO

O Comércio Eletrônico (e-commerce), em sentido amplo, é todo o comércio realizado por meio da internet. Com a popularização da internet e a facilidade de acesso aos recursos tecnológicos, em tese, qualquer pessoa pode abrir o seu próprio comércio eletrônico e passar a vender pela internet, com menos custos e com mais facilidade do que abrir uma loja física. O comércio eletrônico permite que se tenha a possibilidade de explorar quaisquer nichos de mercado, incluindo os grandes mercados como aqueles muito específicos.

Como qualquer atividade praticada por meio da internet, o comércio eletrônico está sujeito a fraudes eletrônicas, principalmente quando não são observadas regras da segurança cibernética.

O Escritório oferece as seguintes assessorias jurídicas, relacionadas ao comércio eletrônico:

  • Projeto e desenvolvimento de solução de comércio eletrônico observando-se a legislação vigente, incluindo-se a proposta de instrumentos contratuais e possíveis registros de marcas, em consonância com a legislação, com a finalidade de proteger a propriedade intelectual e industrial envolvida.
  • Proposta de termos de uso e de privacidade do consumidor, em consonância com a legislação vigente, incluindo-se o Código de Defesa do Consumidor.
  • Atuação judicial, com a finalidade de defender os interesses do empresário, que podem ser violados por criminosos do espaço cibernético, das mais variadas formas.
  • Atuação judicial para defender o consumidor vítima de abusos ou de ação criminosa.