DIREITO CIBERNÉTICO

O Direito Cibernético – também conhecido como Direito Digital ou Direito Eletrônico – é um novo ramo do Direito, surgido após a popularização da internet. O Direito Cibernético cuida das relações jurídicas que ocorrem, por meio da internet, envolvendo elementos tecnológicos, como hardwares e softwares dos mais variados tipos.

O Direito Cibernético dialoga intensamente com vários outros ramos do Direito, como: Direito Penal, Direito do Consumidor, Direito Eleitoral, Direito Civil e outros. Afinal de contas, os criminosos estão fazendo muito uso da internet como ferramenta em suas práticas ilícitas, atualmente pode-se comprar quase tudo pela internet, as campanhas eleitorais estão usando maciçamente a internet em suas atividades políticas. Dessa forma, o aumento do tráfego na Internet para inúmeras finalidades acarreta uma grande quantidade de questões legais em todo o mundo, que devem ser abordadas pelo Direito Cibernético. Nesse contexto, é necessária a atuação do advogado especialista em Direito Cibernético, com sólida formação em Direito e em Ciência da Computação, além de larga experiência em investigação de crimes cibernéticos. A necessidade de formação nessas duas áreas do conhecimento dá-se em virtude da ocorrência de forte conexão entre essas áreas, quando ocorrem esses incidentes.

O Escritório oferece as seguintes formas de atuação, no âmbito do Direito Cibernético:

  • Identificar e localizar autores de ofensas praticadas por meio da Internet, bem como propor medidas judiciais contra os infratores, criminosos do espaço cibernético.
  • Propor ações judiciais de reparação de danos morais e materiais sofridos por meio da Internet.
  • Defesa de pessoas envolvidas em ofensas praticadas por meio da Internet.
  • Atuação judicial e extrajudicial, com referência à segurança da informação, comércio eletrônico, compliance, privacidade de dados, crimes cibernéticos, Direito Eleitoral e Direito Penal.